Processo 876430/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/01/2014 14:30
Autuado em 10/01/2014 14:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5099/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5099/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
04/09/2014 Acórdão   5099/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANA LUCIA DE OLIVEIRA
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Interessado LUIZ CARLOS DE MELO
Interessado ROGER NAKAD MARREZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/01/2014 15:10 191357/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5099/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 117/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 598/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 477/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2014 09:31 DP  
15/10/2014 14:56 DEX Informação nº 6604/2014 -
24/09/2014 12:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1714/2014 -
23/09/2014 16:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2147/2014 -
10/09/2014 18:23 STP Acórdão nº 5099/2014 -
18/07/2014 15:17 GCNB  
16/07/2014 18:10 SMPjTC Parecer nº 9707/2014 - não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e no mérito, pelo não provimento.
07/02/2014 11:08 DCM Instrução nº 1618/2014 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4864/13 - S2C.
06/02/2014 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 598/2014 -
29/01/2014 13:59 DP Informação nº 1877/2014 -
29/01/2014 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 117/2014 -
14/01/2014 09:38 DCM  
10/01/2014 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 118/2014 -
10/01/2014 14:29 DP Informação nº 308/2014 -

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